| REQ 7/2023 CPIMST | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 3/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP | 17/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que: "Requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações". |
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| 22/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o requerimento de nº7/2023 convocação da presidente da EMBRAPA". | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de tramitação após deferimento, pelo presidente, do requerimento nº 72/2023. | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||