| REQ 6/2023 CPIMST | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 3/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP | 17/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que: "Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações". | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim Kim Kataguiri | |||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos. | |||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação do requerimento 6/2023 | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Rodolfo Nogueira e Gleisi Hoffmann | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Resultado: 16 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos. | |||||||||||||||||||||
| 17/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 51/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Convocação João Stedile para participação de reunião de tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Tomada de Depoimento sobre o tema: as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e demais ações. Compareceu o convocado: JOÃO PEDRO STEDILE, Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. (Requerimento nº 6/2023, do Dep. Kim Kataguiri) (Requerimento nº 14/2023, do Dep. Rodolfo Nogueira) (Requerimento nº 17/2023, do Dep. Coronel Assis) |
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| 27/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||