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EMR 2 CE => PL 2641/2011
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2641/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 18/05/2023
Ementa
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, entre outras providências).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Tramitação
Data Andamento
18/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).