REQ 82/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Ferrari - PSD/PA

18/05/2023

Ementa

Requer convite ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, para debater porque o Ibama negou licença para Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer convite ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, para debater porque o Ibama negou licença para Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas".

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Reuniões realizadas em 29/08/2023 e 30/08/2023

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Arquivada