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REQ 110/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Socorro Neri - PP/AC |
16/05/2023 |
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Ementa |
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Requer audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de educação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/06/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 110/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de educação". |
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24/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveram os Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini. |
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15/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública "Impactos da reforma tributária na educação" realizada com os seguintes convidados:
ADALTON ROCHA DE MATOS
Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação - SPO/MEC
MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
JULIANO GRIEBELER
Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares
JOSÉ ÂNGELO XAVIER DE OLIVEIRA
Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais - Abrelivros
LUIZ GUSTAVO BICHARA
Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada - Abreduc
RODRIGO CAPELATO
Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp
DANTE CID
Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - Snel |
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Arquivado |
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