SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 1044/2007

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CSSF => PL 1044/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

16/05/2023

Ementa

Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).