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PRL 2/2023 CIDOSO => PL 3990/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3990/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 18/05/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria  Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação com substitutivo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do PRL n. 2/2023 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria  Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação com substitutivo.