| REQ 37/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 27/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Duarte - PSB/MA | 17/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública". | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Duarte (PSB-MA). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes convidados: Nilton Pereira Junior - Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde; Wadih Damous - Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS; Hilton Araújo de Melo - Procurador da República representante na 3ª Câmara do Consumidor e Ordem Econômica - 3CCR do Ministério Público Federal do Estado do Maranhão - MPF/MA; Fernando Rodrigues Martins - Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon; Ana Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Karen Beatriz Taveira Barros - Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - Procon/MA; Rudi Rocha - Diretor de Pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - Ieps e Professor Associado da FGV Eaesp; e Rodrigo Mendes Leal - Economista e diretor da Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES. |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||