REQ 58/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

17/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto
".

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

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Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Ivan Valente

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Aprovado, com inclusão da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo

12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 69/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que: "Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado: representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), representante do Ministério de Minas e Energia (MME); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP)".

02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública".

04/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto".

25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 69/2023 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado: representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), representante do Ministério de Minas e Energia (MME); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP).

•

Aprovado requerimento n. 82/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.

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Aprovado requerimento n. 83/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

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O Deputado Ivan Valente aceitou retirar do Requerimento os expositores: Roberta Santana, Secretária de Estado de Saúde da Bahia, Eduardo Sodré Martins, Secretário de Estado do Meio-Ambiente da Bahia e o Vinícius Nora, representante do Instituto Internacional Arayara, em acordo para aprovação dos requerimentos de aditamento incluindo novos convidados para a Audiência Pública solicitada.

30/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde, atendendo aos Requerimentos nºs: 58/23, 69/23, 82/23 e 83/23 da CMADS e Requerimentos nºs: 39/23 e 68/23, da CSAÚDE, realizada com a presença dos senhores: Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef); Thais Araújo, Assessora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS); Flávio Torres, Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Beto Lunitti, refeito de Toledo (PR); Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Telmo Ghiorzi, Secretário-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro); Juliano Bueno de Araújo, Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás; Luiz Fernando Scheibe, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Nicole Figueiredo de Oliveira, Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil.

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Arquivado