REQ 57/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

17/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de
Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de
Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022
".

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado.

29/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Reunião de Audiência Pública conjunta, organizada pela CPOVOS. Compareceram: Maria de Jesus, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/CE; Victor Machezini, Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério Da Ciência, Tecnologia e Inovação; Gisele Aparecida Sá, Representante da Entidade Peregum - Instituto de Referência Negra; Igor Travassos, Porta-Voz do Greenpeace Brasil e Representante do Observatório do Clima; Lídia Lins Assumpção, Representante da Coalizão Negra Por Direitos; e Gabriel Mantelli, Representante do Conectas Direitos Humanos.

•

Arquivada.