Imprimir

PRL 2 CCJC => PL 4029/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4029/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Borges - PL/TO 17/05/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
17/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.