REQ 29/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

17/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a atencipação do saque-aniversário do FGTS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 29/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a atencipação do saque-aniversário do FGTS. ".

24/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

03/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.