Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 117/2023 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Clodoaldo Magalhães - PV/PE | 17/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 117/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Simões, Geraldo Resende e Jorge Solla. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 120/2023 do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 155/2023 do Sr. Dr. Frederico que em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 15/08/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 117/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 120/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 23/05/2023 | Clodoaldo Magalhães | Requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 155/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 15/06/2023 | Dr. Frederico | Em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”. | ||||||||||||||||||||||||