EMP 29 => PLP 93/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PLP 93/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ, André Figueiredo - PDT/CE e outros

17/05/2023

Ementa

Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

17/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

17/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1602/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a retirada de apoiamento às emendas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023".

17/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1617/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023".

01/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1617/2023, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".