REQ 116/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

17/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da Farmácia Popular e a distribuição de medicamentos especiais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da Farmácia Popular e a distribuição de medicamentos especiais".

24/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões, Jorge Solla, Milton Vieira, Diego Garcia e Geraldo Resende. Aprovada a inclusão de representante do Sindusfarma, apresentada pelo Deputado Diego Garcia.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.