Arquivada.
| REQ 17/2023 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luisa Canziani - PSD/PR | 17/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o tema “Inovação nas Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Sistema Público de Saúde”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o tema “Inovação nas Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Sistema Público de Saúde”". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Luisa Canziani. Usou da palavra o Deputado Lucas Ramos. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas). | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 14/06/23, com os seguintes convidados: PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde; THIAGO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), representando a Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seppe/MCTI); Deputada ROSÂNGELA MORO, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras; FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); MARCO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); ANTOINE DAHER, Fundador e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas); REGINA PRÓSPERO, Co-fundadora e CEO do Instituto Vidas Raras; e JOSÉ ÁLVARO CARNEIRO, Diretor Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe. Tema: Inovação nas tecnologias de diagnóstico e tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||