EMP 5 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

17/05/2023

Ementa

Torna Obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 5 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 5 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

17/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.