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PRC 110/1992
Projeto de Resolução
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 29/06/1992
Ementa
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MENOR E DO IDOSO.
Explicação da Ementa
ATRAVES DO DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0234 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 28 05 92 PAG 10916 COL 01.
29/06/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE A CCJR E A MESA.
29/06/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 06 92 PAG 14935 COL 02.
04/08/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 10 08 92. DCN1 04 08 92 PAG 17684 COL 01.
10/09/1992 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP PEDRO VALADARES.
16/04/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VASCO FURLAN. DCN1 17 04 93 PAG 7717 COL 02.
09/06/1993 Plenário (PLEN)
ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ATRAVES DA QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE LOURENÇO, COM APOIAMENTO DAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0234 COL 01.
20/02/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 081/95