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PRC 110/1992
Projeto de Resolução
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 29/06/1992
Ementa
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MENOR E DO IDOSO.
Explicação da Ementa
ATRAVES DO DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA).
Indexação
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, VELHO, VELHICE, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, EXCLUSÃO, RESPONSABILIDADE, COMISSÃO, SEGURIDADE SOCIAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0234 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 28 05 92 PAG 10916 COL 01.
29/06/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE A CCJR E A MESA.
29/06/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 06 92 PAG 14935 COL 02.
04/08/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 10 08 92. DCN1 04 08 92 PAG 17684 COL 01.
10/09/1992 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP PEDRO VALADARES.
16/04/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VASCO FURLAN. DCN1 17 04 93 PAG 7717 COL 02.
09/06/1993 Plenário (PLEN)
ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ATRAVES DA QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE LOURENÇO, COM APOIAMENTO DAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0234 COL 01.
20/02/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 081/95