Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| RIC 1400/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Yandra Moura - UNIÃO/SE | 17/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, sobre as providências que serão adotadas pelo Ministério em relação à nota da empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, na qual divulgou sua decisão de não seguir a política de preços da Petrobrás | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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| 30/08/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1400/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Minas e Energia, sobre o anúncio da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, no qual informa que não seguirá a politica de preços de combustíveis adotado pela Petrobrás". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 223/2023, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 03/08/2023 a 01/09/2023) | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 617/2023/GM-MME, de 30 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o despacho "ad referendum" | ||||||||||||||||||||