REQ 16/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Ramos - PSB/PE

17/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a jornada de transformação digital na administração pública, os impactos na qualidade da prestação de serviços para a população e a contribuição do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 16/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a jornada de transformação digital na administração pública, os impactos na qualidade da prestação de serviços para a população e a contribuição do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro".

24/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Lucas Ramos. Usou da palavra a Deputada Luisa Canziani.

•

Aprovado, subscrito pela Deputada Luisa Canziani.

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.