REQ 218/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josenildo - PDT/AP

16/05/2023

Ementa

Requer que seja convidado o Diretor Presidente, substituto, Tiago Sousa Pereira, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para tratar de incidentes com balão nos Aeroportos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 218/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer que seja convidado o Diretor Presidente, substituto, Tiago Sousa Pereira, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para tratar de incidentes com balão nos Aeroportos. ".

24/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.