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REQ 36/2023 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 21/2023 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 17/05/2023
Ementa
Requer a inclusa~o  de  convidado  em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a inclusa~o  de  convidado  em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações".
24/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Aprovado.
23/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados:
Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Bruno Siqueira Morelato -  Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES; Tiago Brocardo Machado -  Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio - Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade - Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti - Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza - Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari - Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha - Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR; Ana Bárbara Gomes - Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS
Arquivada