| REQ 36/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 21/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 17/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações". | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Bruno Siqueira Morelato - Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES; Tiago Brocardo Machado - Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio - Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade - Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti - Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza - Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari - Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha - Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR; Ana Bárbara Gomes - Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||