Imprimir

INC 712/1999
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Baltazar - PSB/RJ 15/12/1999
Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a manutenção da Agência do INSS em Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
(MPAS), SOLICITAÇÃO, MANUTENÇÃO, AGENCIA, (INSS), MUNICIPIO, VASSOURAS, (RJ)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Especial
Despacho atual:
Data Despacho
15/12/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 1307-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP PAULO BALTAZAR.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
16/12/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial em 16/12/1999.
DCD 16 12 99 PAG 0826 COL 01.
21/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DO OF PS/RI 477/00.
08/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 1307-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 712/1999    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 31/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Paulo Baltazar Requer o desarquivamento de proposições.