REQ 1554/2023

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 821/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PSD/CE

16/05/2023

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 821 de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2023

INDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1554/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 821 de 2021. ".

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se

26/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/05/2023