| REQ 1552/2023 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 6244/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Franciane Bayer - REPUBLIC/RS | 16/05/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.244 de 2016, para redistribuição da proposição à Comissão de Saúde. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 6.244/2016 à Comissão de Saúde. Por oportuno, determino a exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da lista de comissões competentes para se pronunciar sobre a matéria. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.244/2016: CMULHER,CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.] | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1552/2023 (Requerimento), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.244 de 2016, para redistribuição da proposição à Comissão de Saúde". | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 6.244/2016 à Comissão de Saúde. Por oportuno, determino a exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da lista de comissões competentes para se pronunciar sobre a matéria. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.244/2016: CMULHER,CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.] | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2023 | |||||||||||||||||||||||