Imprimir

REQ 1541/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 462/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Linhares - REPUBLIC/DF, Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO 16/05/2023
Ementa
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/05/2023 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1541/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Dr. Fernando Máximo UNIÃO, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências".
29/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro. Publique-se.
29/05/2023 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 30/05/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1541/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/05/2023 Defiro. Publique-se.