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REQ 18/2023 CICS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lucas Ramos - PSB/PE |
16/05/2023 |
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Ementa |
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Solicita realização de Audiência Pública para discussão acerca do crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração e empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/05/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch, e a substituição na lista de convidados dos representantes das empresas Shopee, Shein, OLX, Mercado Livre e Amazon pelo sr. Igor Luna, da Câmara Brasileira de Economia Digital e pela sra. Silvia Faga, professora da FGV. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/05/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão acerca do crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração e empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo". |
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30/05/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch, e a substituição na lista de convidados dos representantes das empresas Shopee, Shein, OLX, Mercado Livre e Amazon pelo sr. Igor Luna, da Câmara Brasileira de Economia Digital e pela sra. Silvia Faga, professora da FGV. |
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20/06/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: IGOR LUNA | Câmara Brasileira de Economia Digital; GUILHERME SANTOS | Associação Brasileira de Comércio Eletrônico; JORGE GONÇALVES FILHO | Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV; ADRIANA AZEVEDO | Min. do Desenvolvimento, Ind., Comércio e Serviços.
Ausentes: Receita Federal e Fundação Getúlio Vargas.
Tema: Crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração de empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo.
(Requerimento nº 18/2023, do Deputado Lucas Ramos). |
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Arquivada |
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