REQ 14/2023 CINDRE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

16/05/2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar, acompanhar e apresentar propostas que possam contribuir para a atualização da legislação pertinente às divisões político-administrativas e do mapeamento do território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado por ter sido alcançado o objeto da proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 14/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar, acompanhar e apresentar propostas que possam contribuir para a atualização da legislação pertinente às divisões político-administrativas e do mapeamento do território nacional".

17/05/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Discutiram a matéria, os Deputados José Airton, Pedro Campos, João Daniel e Marco Brasil. Aprovado.

09/05/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Arquivado por ter sido alcançado o objeto da proposição.