REQ 1535/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2484/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Da Vitoria - PP/ES, Dr. Victor Linhalis - PODE/ES, Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

16/05/2023

Ementa

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/05/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1535/2023 (Requerimento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”".

29/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

29/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/05/2023