REQ 1530/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REQ 1526/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

15/05/2023

Ementa

Requer a retirada de assinatura do REQ n.1526/2023, que solicita em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/05/2023

Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1530/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura do REQ n.1526/2023, que solicita em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas".

29/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/05/2023