REQ 32/2023 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP

15/05/2023

Ementa

Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 27/06/23. Compareceram:
MESA 1:
1) Sâmia Bomfim, Deputada Federal (PSOL/SP)
2) Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
3) Cristiano Maronna, Diretor da Plataforma JUSTA
4) Deborah Duprat, Advogada
5) Julita Lemgruber, Coordenadora do CESeC
6) Rodrigo Mesquita, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional
7) Steve Rolles, Analista Senior de Politicas da Transform Drug Policy Foundation /Inglaterra
MESA 2:
Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Mediadora: Vanessa de Jesus - Plataforma JUSTA
1) Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
2) Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
3) Ney Strozake - Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do
MST
MESA 3:
Reparação histórica, justiça social e tributação
Mediadora: Érika Lula de Medeiros - Plataforma JUSTA
1) Caroline Bispo - Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas
2) Eliane Barbosa - Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
3) Gabriela Barros de Lucca - Advogada
4) Lívia Casseres - Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP
5) Gabriel Elias - Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF
MESA 4:
Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Mediadora: Luciana Zaffalon - Plataforma JUSTA
1) Andrea Galassi - Professora da Universidade de Brasília (UnB)
2) Camila Magalhães - Médica e Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPQ/USP)
3) Emílio Figueiredo - Advogado e fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
4) Joel Costa - Diretor-Executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
5) Luís Fernando Tofoli - Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
6) Maurício Fiore - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP.

Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de seminário para lançamento da publicação 'Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático'".

24/05/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/06/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 27/06/23. Compareceram:
MESA 1:
1) Sâmia Bomfim, Deputada Federal (PSOL/SP)
2) Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
3) Cristiano Maronna, Diretor da Plataforma JUSTA
4) Deborah Duprat, Advogada
5) Julita Lemgruber, Coordenadora do CESeC
6) Rodrigo Mesquita, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional
7) Steve Rolles, Analista Senior de Politicas da Transform Drug Policy Foundation /Inglaterra
MESA 2:
Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Mediadora: Vanessa de Jesus - Plataforma JUSTA
1) Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
2) Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
3) Ney Strozake - Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do
MST
MESA 3:
Reparação histórica, justiça social e tributação
Mediadora: Érika Lula de Medeiros - Plataforma JUSTA
1) Caroline Bispo - Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas
2) Eliane Barbosa - Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
3) Gabriela Barros de Lucca - Advogada
4) Lívia Casseres - Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP
5) Gabriel Elias - Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF
MESA 4:
Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Mediadora: Luciana Zaffalon - Plataforma JUSTA
1) Andrea Galassi - Professora da Universidade de Brasília (UnB)
2) Camila Magalhães - Médica e Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPQ/USP)
3) Emílio Figueiredo - Advogado e fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
4) Joel Costa - Diretor-Executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
5) Luís Fernando Tofoli - Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
6) Maurício Fiore - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP.

Arquivada