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REQ 41/2023 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Caroline de Toni - PL/SC |
15/05/2023 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para expor e discutir com o Colegiado o aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Foi incluído no rol de convidados o senhor Gabriel Sampaio, Diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, por indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), na reunião deliberativa de 09/08/2023.
Audiência pública realizada em 05/10/2023. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/08/2023 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/05/2023 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Caroline de Toni (PL-SC), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para expor e discutir com o Colegiado o aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Foi incluído no rol de convidados o senhor Gabriel Sampaio, Diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, por indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), na reunião deliberativa de 09/08/2023.
Audiência pública realizada em 05/10/2023". |
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02/08/2023 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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05/10/2023 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Arquivada |
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