Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/06/2023.
| REQ 52/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cezinha de Madureira - PSD/SP | 15/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias e valor das tarifas aplicadas pelas concessionárias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/06/2023. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias e valor das tarifas aplicadas pelas concessionárias". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Lido o requerimento pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer inclusão de convidados na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada conforme REQ 52/2023 CVT". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 54/2023 do Sr. Bruno Ganem que requer inclusão de convidados na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada conforme REQ 52/2023 CVT. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Bruno Ganem que requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT. | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/06/2023. | ||||||||||||||||||||