Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/06/2023.
| REQ 52/2023 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Cezinha de Madureira - PSD/SP | 15/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias e valor das tarifas aplicadas pelas concessionárias. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/06/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias e valor das tarifas aplicadas pelas concessionárias". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:15 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Lido o requerimento pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer inclusão de convidados na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada conforme REQ 52/2023 CVT". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 54/2023 do Sr. Bruno Ganem que requer inclusão de convidados na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada conforme REQ 52/2023 CVT. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Bruno Ganem que requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/06/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2023 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 54/2023 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 22/05/2023 | Bruno Ganem | Requer inclusão de convidados na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada conforme REQ 52/2023 CVT. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2023 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 24/05/2023 | Bruno Ganem | Requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT. | ||||||||||||||||||||||||