| PL 2566/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 4060/2020 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Pinheirinho - PP/MG | 15/05/2023 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Criação, Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde (PNIPS), âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), financiamento, projeto de pesquisa, setor de saúde, Área do conhecimento, interface, saúde. _Gestão, Comitê gestor, Ministério da Saúde, responsável legal, formulação, tema de pesquisa, interesse, Sistema Único de Saúde (SUS). _Participação, projeto de pesquisa, Instituição de ensino superior pública, Instituição de ensino superior privada, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), hospital, Clínica especializada. _Divulgação, projeto de pesquisa. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2023 | Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4060/2020 para adequá-lo ao estabelecido na Resolução 1/2023, distribuindo-o para a CSAUDE no lugar da CSSF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 2566/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4060/2020 para adequá-lo ao estabelecido na Resolução 1/2023, distribuindo-o para a CSAUDE no lugar da CSSF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| 03/07/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCTI. | ||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 2566/2023 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2023 | Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4060/2020 para adequá-lo ao estabelecido na Resolução 1/2023, distribuindo-o para a CSAUDE no lugar da CSSF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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