REQ 97/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginete Bispo - PT/RS

15/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a retomada e o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 97/2023 (Requerimento), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a retomada e o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
".

24/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 97/2023 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDHMIR => REQ 97/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

24/05/2023

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CDHMIR