Arquivada, por realização do objeto.
| REQ 207/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 15/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada, por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 207/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 1509/2023 | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminhou o ofício nº 624/2023/CC/PR da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao REQ 207/2023, que originou o RIC 1509/2023, que solicita informações a respeito do encerramento do contrato com a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias e sobre a sua retirada do Programa Nacional de Desestatização. Encaminhada a resposta pelo Infolegl Comunica ao Deputado Nikolas Ferreira, autor do requerimento, no dia 12/09/23. | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||