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REQ 35/2023 CPOVOS
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Waiãpi - PL/AP 15/05/2023
Ementa
Requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.
02/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 35/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena".
16/05/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.
06/06/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado.
02/04/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada
02/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)