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REQ 34/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silvia Waiãpi - PL/AP |
15/05/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) ARNALDO ZUNIZAKAE
Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)
2) KLEBER KARIPUNA
Coordenador-executivo Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
3) CARLITO PARESI
Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)
4) BRUNO POTIGUARA
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
5) LEOSMAR TERENA
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
6) LUANA KUMARUARA
Doutoranda em sociologia indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará
7) LUCIENE KAYABI
Rrepresentante do Agroindígena
8) TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS
Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
9) ALBERTO BRAZÃO GOES
Representante do Agro Yanomami
10) EDINALDO ZOZOIZOKEMAE
Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Paresi
11) PATRICIA MELO
Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
12) JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena. ". |
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16/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado, com a subscrição dos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA). Houve a inclusão dos seguintes convidados: presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima, por sugestão do Deputado Defensor Stélio Dener; Iran Xukuru, membro do conselho indigenista para agricultura do povo Xukuru, Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Luana Kumaruara, doutoranda em Sociologia Indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por sugestão do Deputado Airton Faleiro; Subscrito pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA). |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) ARNALDO ZUNIZAKAE
Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)
2) KLEBER KARIPUNA
Coordenador-executivo Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
3) CARLITO PARESI
Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)
4) BRUNO POTIGUARA
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
5) LEOSMAR TERENA
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
6) LUANA KUMARUARA
Doutoranda em sociologia indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará
7) LUCIENE KAYABI
Rrepresentante do Agroindígena
8) TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS
Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
9) ALBERTO BRAZÃO GOES
Representante do Agro Yanomami
10) EDINALDO ZOZOIZOKEMAE
Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Paresi
11) PATRICIA MELO
Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
12) JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai |
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