| REQ 17/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 15/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações". | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FABRIZIO PIERDOMENICO | Ministério dos Portos e Aeroportos - MPA; BRUNO PINHEIRO | Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; EDUARDO GUTERRA | Federação Nacional dos Portuários - FNP; JOSÉ ADILSON | Intersindical Portuária - ES; SÉRGIO AQUINO | Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP; MURILLO BARBOSA | Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; JESUALDO SILVA | Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; GUSTAVO LUIS | Ministério Público do Trabalho - MPT; GLADSTONE SANTOS JUNIOR I Primeiro vice-presidente da Rio Indústria; EDUARDO CELSO MARINHO I Diretor da Portos Rio. Ausente: MARILDO CAPANEMA | Sindicato Unificado da Orla Portuária - ES Tema: Situação dos portos no Brasil e o impacto na cadeia produtiva. (Requerimento nº 11/2023, do Deputado Helder Salomão - PT/ES). |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||