REQ 112/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 11165/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

12/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”".

17/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marx Beltrão, Abilio Brunini e Dr. Fernando Máximo.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.