REQ 145/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Waiãpi - PL/AP

15/05/2023

Ementa

Requer Audiência Pública para tratar sobre enfrentamento ao trafico humano para exploração e o tráfico de pessoas para remoção de órgãos à luz da legislação e suas implicações no âmbito nacional, em especial na região Amazônica e internacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Junio Amaral.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 145/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer Audiência Pública para tratar sobre enfrentamento ao trafico humano para exploração e o tráfico de pessoas para remoção de órgãos à luz da legislação e suas implicações no âmbito nacional, em especial na região Amazônica e internacional".

16/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Junio Amaral.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.