REQ 19/2023 CEOBSTET

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dani Cunha - UNIÃO/RJ

12/05/2023

Ementa

Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 19/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que " Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro".

23/05/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Encaminhou a votação a Dep. Dani Cunha.

•

Aprovado.