REQ 10/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2768/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

11/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater a sobre 'Empreendedorismo nos Mercados Digitais' no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. ".

31/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

14/06/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

04/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 31.08.2023

•

Arquivado.