REQ 8/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2768/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

11/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'Competência de Regulação e os Mercados Digitais' nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria".

31/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

14/06/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 17.08.2023

•

Arquivado.

29/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado.