Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, PL 5083/2020, do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6583/2019,PL 5627/2020 e do PL 1211/2023, apensados.
| PRL 2 CPASF => PL 5591/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5591/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 11/05/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, PL 5083/2020, do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6583/2019,PL 5627/2020 e do PL 1211/2023, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, PL 5083/2020, do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6583/2019,PL 5627/2020 e do PL 1211/2023, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPASF, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, PL 5083/2020, do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6583/2019,PL 5627/2020 e do PL 1211/2023, apensados. | |||||||||||||||