REQ 20/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 6/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Tércio - PP/PE

11/05/2023

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Despacho do Presidente da CPASF aposto ao Requerimento de n° 20/2023: Declaro prejudicado, nos termos do art. 164,I, do Regimento Interno, por perda de oportunidade, tendo em vista a audiência pública já ter sido realizado dia 17/05/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de convidados na realização de audiência pública".

31/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Despacho do Presidente da CPASF aposto ao Requerimento de n° 20/2023: Declaro prejudicado, nos termos do art. 164,I, do Regimento Interno, por perda de oportunidade, tendo em vista a audiência pública já ter sido realizado dia 17/05/2023.