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PDL 149/2023
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG, Benedita da Silva - PT/RJ 11/05/2023
Ementa
Institui a Medalha Clara Nunes.
Indexação
Criação, Medalha, Homenagem, Título honorífico, Artista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2023 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se.
30/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/07/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 149/2023, pelas Deputadas Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Benedita da Silva PT, que "Institui a Medalha Clara Nunes".
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1730/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Desistência do PDL 149/2023, que “Institui a Medalha Clara Nunes”.

".
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o REQ 1730/2023.
30/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se.
30/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/07/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDL 149/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/06/2023 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se.
PDL 149/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1730/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/05/2023 Rogério Correia “Desistência do PDL 149/2023, que “Institui a Medalha Clara Nunes”.