Arquivado. O Deputado Eduardo da Fonte, autor do Req 32/2023, deixou de ser membro da Comissão.
| REQ 32/2023 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 11/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos fechados, se os consumidores estão sendo adequadamente informados sobre os malefícios causados pelo uso destes dispositivos e o papel dos órgãos de vigilância sanitária na fiscalização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado. O Deputado Eduardo da Fonte, autor do Req 32/2023, deixou de ser membro da Comissão. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos fechados, se os consumidores estão sendo adequadamente informados sobre os malefícios causados pelo uso destes dispositivos e o papel dos órgãos de vigilância sanitária na fiscalização". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que o Requerimento 32/2023 seja apreciado como primeiro item da Pauta". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que os Requerimentos de Inversão de Pauta relativos ao Requerimento de Audiência Pública nº 32/2023 sejam retirados da Pauta da reunião deliberativa de hoje". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a retirada do Requerimento de Audiência Pública nº 32/2023, item 4, da Pauta da reunião deliberativa de hoje". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. O Deputado Eduardo da Fonte, autor do Req 32/2023, deixou de ser membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||